Uma das maneiras mais rápidas de se chegar a um tratamento para uma doença nova é pesquisando entre os medicamentos já existentes para outras doenças. Pode acontecer de um medicamento que há anos é utilizado para uma determinada doença acabar por ser surpreendentemente útil para outra, completamente diferente.
Por empregar um medicamento já conhecido há a vantagem de se já ter à disposição dados sobre segurança e toxicidade, o que permite pular várias etapas do processo de desenvolvimento do tratamento. Assim, a sociedade, em geral, tem interesse no desenvolvimento desses novos usos.
Portanto, esse novo uso é plenamente patenteável no que é conhecido por Segundo Uso Médico ou, mais precisamente, Novo Uso Médico, já que pode se tratar em realidade de terceiro, quarto, quinto uso, rs
Vejamos o caso do ácido acetilsalicílico, vendido sob a marca aspirina. O seu primeiro uso foi como antitérmico e analgésico. Cerca de cem anos depois, descobriu-se seu efeito como protetor cardiovascular. O artigo exemplo do post de hoje descobre mais um uso. Possivelmente, a aspirina seria também útil na proteção contra o câncer de mama em mulheres diabéticas.
Supondo que esses pesquisadores tenham solicitado patente para esse novo uso, o foco do exame restará no quão inventivo esse novo uso é, quando comparado aos usos anteriores. Mesmo doenças muito diferentes podem compartilhar vias metabólicas, caso em que o novo uso seria considerado óbvio e, consequentemente, a patente seria negada.
https://eurekalert.org/pub_releases/2017-06/mali-bcr060817.php
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